Home- busca: Andressa Munaro Alves
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:02
Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral
Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:45
Uneal deve matricular aluno concluinte do ensino médio
Magistrado entendeu que estudante tem direito à matrícula por ter pontuação e carga horária suficientes para conclusão
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:41
Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco
Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:58
Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara
"Vou fazer uma manifestação expressando a minha dor, todo o meu calvário. E mostrar que independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:51
TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo
De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:59
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra "denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos."
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:34
Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas
O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:30
Penhora de créditos é via adequada para satisfação
A penhora do crédito se tornou necessária após a frustração de várias tentativas de mandados de execução sobre os bens do apelante, sendo todas devidamente certificadas pelo oficial de justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:10
Justiça mantém ação penal contra acusado de desacatar policiais militares
Foi negado ao acusado HC com pedido de trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
A intenção do relator da matéria (PLS 337/09) foi anunciada ao final de audiência pública sobre o tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:30
Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado
A União Federal, por meio de sua Defensoria Pública, terá de patrocinar a defesa daqueles que não possuem condições econômicas (hipossuficientes) e respondem a processos na Justiça Eleitoral, mesmo nos locais onde a assistência judiciária não esteja organizada pelo Estado.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista
Em caso de execução fiscal, em que a ação já está instruída por uma certidão da dívida ativa expedida em razão de multa administrativa, não tem sentido a expedição de outra certidão de dívida trabalhista, para instruir futuro processo executivo. Foi esse o entendimento expresso pela 8ª Turma do TRT-MG, ao decidir que não tem aplicação, no caso, o Provimento nº 02/2004 do TRT da 3a Região, que determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 09:00
Morte de mandatário extingue dever de prestar contas
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral
A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva praticada por policiais
A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:38
4ª Turma Recursal revoga sentença que condenava TV a cabo a pagar R$ 7 mil
A empresa constatou que num condomínio da cidade estava sendo furtado o sinal de TV a cabo para vários apartamentos integrantes do edifício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
